Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

PCC visa agora autoridades, diz promotor

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.